De acordo com a Lei Orgânica do município de Itabira/MG, é facultad...

A Lei Orgânica do Município de São João-Del Rei/MG estabelece que o Prefeito e o Vice-Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença...

Uma determinada mineradora situada em Belo Horizonte/MG passou a ser alvo de constantes denúncias por parte da população por lançar poluentes diretame...

Assinale a alternativa que dimensiona CORRETAMENTE o número de vagas para uma edificação não residencial com área útil de 480m²:

De acordo com a Lei nº 2.567, de 02 de julho de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras pro...

De acordo com artigo 8º do Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Luzia, são requisitos básicos para ingresso no Serviço Público, EXCETO:

Segundo sua Lei Orgânica, incumbe ao município de Itabira/MG gerir, com autonomia política, administrativa, e financeira, interesse de segmento da com...