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Em qual das hipóteses a seguir o negócio jurídico deve ser considerado nulo?
João estabeleceu um contrato de depósito com Antônio, de uma máquina agrícola, para que este a guardasse em sua chácara, sem qualquer remuneração. Fal...
Assinale a alternativa correta no que tange à duração do penhor rural.
Sobre o entendimento sumulado nos Tribunais Superiores no que diz respeito a prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.
Na hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:
Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.
Matilde contratou um serviço de assinatura de queijos, pelo qual, mediante o pagamento de doze parcelas de R$ 30,00 (trinta reais) para Berenice, rece...
O constituto possessório e a traditio longa manu referem-se à
A prova de um fato jurídico far-se-á
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.