Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201471734

A lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal assegura ao administrado a possibi...

1

457941201471734
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Definições Gerais, Direitos e Deveres dos Administrados
Texto associado
Julgue os itens seguintes, acerca do processo administrativo, da
prescrição, da decadência e do regime jurídico do servidor
público.
A lei que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal assegura ao administrado a possibilidade de fazer-se assistido por advogado.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200013184Direito Administrativo

A respeito da administração direta, da administração indireta, do processo administrativo, dos cargos públicos e do processo licitatório, julgue o ite...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração#Cargos, Empregos e Funções
Questão 457941200067845Direito Administrativo

Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue o item seguinte. Para a caracterização da responsabilidade objetiva do Estado, não é necessário que...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado
Questão 457941200085167Direito Administrativo

Julgue o item a seguir, em relação à auditoria de itens do balanço regulados pela legislação societária brasileira, às empresas públicas e à governanç...

#Estrutura da Administração Pública#Empresas Estatais
Questão 457941200100974Direito Administrativo

Julgue os itens subsequentes, referentes aos atos administrativos.O fundamento da prescrição administrativa reside no princípio da conservação dos val...

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941200746561Direito Administrativo

No que se refere aos contratos administrativos, sua gestão e aos princípios a eles aplicáveis, julgue o item subsequente. A garantia contratual destin...

#Contratos Públicos
Questão 457941200753070Direito Administrativo

A permissão e a concessão de serviços públicos apresentam, entre outras, a seguinte diferença: a primeira pode ser feita à pessoa física ou à jurídica...

#Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941200982779Direito Administrativo

De acordo com a CF, a medida provisória, o estado de defesa e o estado de sítio constituem exceção ao princípio da legalidade na administração pública...

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência
Questão 457941201029740Direito Administrativo

Com relação aos conceitos e aplicações dos controles em geral no âmbito da administração pública, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere q...

#Controle Administrativo, Judicial e Legislativo#Controle da Gestão Pública
Questão 457941201587638Direito Administrativo

Em cada um do item que se segue, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca da intervenção do Estado na propr...

#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade
Questão 457941201923764Direito Administrativo

A gratificação por encargo de curso ou concurso não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito e não poderá ser utilizada ...

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Sistema Constitucional de Remuneração

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Questões do CESPE / CEBRASPE