A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir. Caso um transeunte sofra les...

Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática. Nesse situação...

No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.

Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.O contrato de comodato é o in...

A imputação do pagamento consiste na prerrogativa de o devedor indicar ou escolher o débito que pretende oferecer em pagamento ao credor, na hipótese ...

O pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.

Considerando o casal hipotético Renato e Helena, casados sob o regime de comunhão parcial de bens e pais de um garoto de oito anos de idade, julgue o ...

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item subsequente, à luz do Código Civil.Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negóc...

A respeito de responsabilidade civil, prescrição e abuso de direito, julgue o item seguinte. As causas de impedimento, suspensão e interrupção da pres...

Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, dur...

De acordo como Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o entendimento do STJ, cessada sua menoridade, a pessoa com deficiência