Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201471908Assinale a alternativa correta sobre as regras das infrações previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo.1457941201471908Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal | Legislação Municipal de Novo HamburgoAssinale a alternativa correta sobre as regras das infrações previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo. AAs pessoas jurídicas não respondem aos autos de infração lavrados pela Prefeitura de Novo Hamburgo. BAo infrator que incorrer, simultaneamente, em mais de uma penalidade legal, será aplicada a pena média, sem acréscimos. CTodos os cidadãos poderão defender-se alegando desconhecimento da Lei.DA pena é de caráter pessoal, não podendo os pais responderem pelos filhos menores.EQuando a infração for coletiva, a pena será aplicada aos que forem identificados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente à Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200097025Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200124892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa correta segundo a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo.Questão 457941200243348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário de Novo Hamburgo (RS), em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as ass...Questão 457941200654015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das normas do regime estatutário dos servidores públicos de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201206267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA em relação às estradas.Questão 457941201339786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201475551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.Questão 457941201499535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS), por meio do Executivo Municipal, estabelecerá os modelos de Declarações Mensais de Serviços, a forma, os...Questão 457941201987248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.