Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201471968Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é apenas garantidor e promotor dos ...1457941201471968Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: CRO-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisJulgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085728Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito da ordem social.Questão 457941200233210Direito ConstitucionalConsidere‐se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse ca...Questão 457941200431691Direito ConstitucionalNo que concerne ao Poder Judiciário na CF, julgue o próximo item. A vedação a férias coletivas e a possibilidade de delegação a servidores de atos de ...Questão 457941200493261Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A partir de meados do século XX, um novo direito consti...Questão 457941200765643Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Segundo Konrad Hesse, a garantia de liberdade do indivíduo, que os direitos fundamentai...Questão 457941200882292Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade a idade mínima deQuestão 457941201171988Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.Questão 457941201268906Direito ConstitucionalCom base no conceito de soberania e autonomia no federalismo, assinale a opção que apresenta a relação entre o Estado Federal e os estados‑membros no ...Questão 457941201269800Direito ConstitucionalJulgue o item acerca dos direitos políticos. A cassação de direitos políticos é terminantemente vedada pela Constituição.Questão 457941201293165Direito ConstitucionalConsiderando a CF/1988, assinale a alternativa que apresenta uma competência privativa à Câmara dos Deputados.