O instrumento que define, pelo período de quatro anos, de forma regionalizada, as prioridades, diretrizes, objetivos e m...

Sobre os tipos de orçamentos públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Entre as fases da despesa pública, há aquela que consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos compr...

De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, anal...

Conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa obrigatória de caráter continuado fixa, para determinado ente público, a obrigação leg...

Um município decide aprovar sua Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo exercício financeiro. Durante a elaboração, a prefeitura garante que todas...

Em relação aos tipos de empenho, em qual deles, em geral, os pagamentos são parcelados, mas poderão ocorrer pagamentos de uma só vez?

José Paulo, recentemente empossado em uma Secretaria Estadual, assistiu uma palestra sobre orçamento público. Durante a palestra, ficou surpreso ao de...

No âmbito dos princípios do orçamento público, quando se considera que nenhuma parcela da receita geral poderá ser reservada ou comprometida para aten...

De acordo com o definido pela Constituição Federal (1988), observa-se que o Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento que estabelece, de ...

No momento em que a dívida ativa é recebida, deverão ocorrer as baixas correspondentes nos sistemas de informações patrimoniais e no sistema de compen...