Em conformidade com a Constituição Federal, responder à questão. Analisar os itens abaixo: I - É proibida a diferença de...

De acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representa...

A Constituição de 1988 é a atual Carta Magna do Brasil, que serve de parâmetro para as demais legislações vigentes no País. Acerca das disposições con...

Os limites circunstanciais das propostas de emendas constitucionais dizem respeito aos momentos de crise nos quais a segurança nacional ou a democraci...

De acordo com MORAES, analisar os itens abaixo: I - No Brasil o controle preventivo de constitucionalidade é realizado sempre dentro do processo legis...

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...

Nos termos da Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

O produto da reforma do Judiciário desenvolvida pela Emenda nº 45/04 é a intitulada Súmula Vinculante. A edição de súmulas guarda estrita relação com ...

Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais com base em alguns princípios. Com bas...

Em conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a se...