Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201472097Quanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nex...1457941201472097Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 9.830/2019 - Regulamentação dos Arts. 20 a 30 do Decreto-Lei nº 4.657/1942Quanto ao Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte.A decisão que impuser sanção ao agente público considerará o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o resultado danoso, bem como a natureza e a gravidade da infração cometida.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121651Legislação FederalO profissional da química, para o exercicio de sua profissão, e obrigado ao registro no Conselho Regional de Quimica a cuja jurisdição estiver sujeito...Questão 457941200402637Legislação FederalConsiderando as disposições do Decreto n.o 81.871/1978, julgue o item. O número da inscrição do corretor de imóveis ou da pessoa jurídica constará obr...Questão 457941200587110Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.O exercício da profissão de corretor de imóveis será permitido a qualquer pessoa que assinar o termo de r...Questão 457941200820661Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, analise as afirmativas a seguir. I. O Conselho Federal de Química e os Conselhos Regionais de Qu...Questão 457941200897003Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item.Os membros do Conselho Federal de Corretores de Imóveis terão mandato de três anos, enquanto o mandato do...Questão 457941201006702Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...Questão 457941201032967Legislação FederalEstão obrigadas a registro na Autarquia: Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina Veterinária, correspondente aos Estados/Regiões onde funci...Questão 457941201424961Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941201538022Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941201835830Legislação FederalA genética e o melhoramento de plantas são duas das principais ciências a serviço do homem e que realizam contribuições para vários campos de pesquisa...