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No Registro de Títulos e Documentos estão sujeitos a registro para surtir efeitos perante terceiros, consoante a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6....
Analise as seguintes proposições:I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras pú...
Sobre a Conservação dos livros de registro: I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório. II. Os livros de registro poderão sair do resp...
Assinale a alternativa que indique um ato sujeito à averbação no Registro de Imóveis, conforme a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73):
É exceção ao princípio da rogação:
Assinale a assertiva INCORRETA, a respeito do que expressamente determina a Lei 6.015/73, que trata do Registro Público:
Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:I. Os nascimentos. II. Os casamentos. III. Os óbitos. IV. As opções de nacionalidade. A sequên...
O ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida é definido...
A respeito da escritura pública de inventário e partilha pode-se afirmar: I. É admissível inventário negativo por escritura pública, ficando nesse cas...
A Lei Federal 10.169/2000, que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de regi...