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Em relação à cláusula de venda com reserva de domínio, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta.
Segundo entendimento sumulado do STJ, em matéria de Direito Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à posse e propriedade.
“[...] quando alguém, levado por premente necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional à prestação oposta. ...
Júlio, de 19 anos de idade, nasceu com uma deficiência física que causa cegueira. Ele está cursando Medicina e faz estágio em uma clínica médica. Send...
Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas: I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a...
No que concerne ao direito das obrigações e sua regulação pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...