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Telmo, surdo, alfabetizado em língua portuguesa, integrante de organização criminosa, preso preventivamente, foi denunciado pela prática dos crimes de...
Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue o item seguinte.C...
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Em conformidade com entendimento vinculante do STF acerca da homologação penal prevista no art. 76 da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta.
No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue o item seguinte.A autoridade providenciará que, em dia e hora previamente marcados, seja realizad...
Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e residual, podendo os juíze...
A respeito da coisa julgada no processo penal segundo o STJ, assinale a opção correta.
Joana vive em união estável com Augusto há três anos. O companheiro, há mais de dois anos, reteve seu cartão bancário com a justificativa inicial de a...
Tendo em vista que a atividade de segurança é abrangente e envolve técnicas operacionais, armamento, técnicas de tiro e de defesa pessoal, julgue o it...