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A Constituição Federal afirma que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único,...
Os ditos remédios constitucionais são garantias individuais que o indivíduo tem à sua disposição, sendo correto afirmar que:
À luz da Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos sociais, podemos afirmar que, no Brasil, será livre a associação profissional ou sindic...
Um dos requisitos para assumir o cargo de contador é o candidato possuir diploma de nível superior em Contabilidade, portanto deve ser bacharel em Ciê...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que prevê os direitos e deveres individua...
Dentro das competências municipais para instituírem tributos, a alternativa que apresenta um tributo, o qual esta na competência dos Municípios, de ac...
O remédio constitucional cabível sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e da...
Com relação às funções essenciais à justiça, assinale a alternativa correta.
Complete as seguintes lacunas relacionadas aos artigos da Constituição Federal de 1988 que abordam os direitos e deveres individuais e coletivos e a e...
Conforme previsto no Art. 18, da Constituição Federal, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os ...