Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201472431De acordo com a legislação em vigor, nenhuma compra será feita pela Petrobras sem a adequada especificação do seu objeto...1457941201472431Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da PetrobrasDe acordo com a legislação em vigor, nenhuma compra será feita pela Petrobras sem a adequada especificação do seu objeto e a indicação dos recursos financeiros necessários ao pagamento. As compras realizadas pela Petrobras são balizadas Anas condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado Bna autonomia de definição das unidades e quantidades, sem definição do consumo e da utilização prováveis. Cno princípio da padronização, sem a necessidade de compatibilidade de especificações técnica e de desempenho Dnas condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor público. Efora do princípio de padronização, mas dentro da especificação técnica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161301Legislação FederalNos termos da lei complementar que regula o sigilo das informações guardadas pelas instituições financeiras, considera-se quebra de sigilo a(o)Questão 457941200207327Legislação FederalBujões Brasil Me celebrou contrato de venda com Bujões Maravilha Ltda., relativo a 100 recipientes de GLP, com capacidade para 250 quilogramas. Nesse ...Questão 457941200542290Legislação FederalUm determinado município está estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo. Para tanto, e...Questão 457941200787371Legislação FederalNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a FINEP tem na sua estrutura básica, como órgão de direção geral, aQuestão 457941201222504Legislação FederalA empresa W é beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes) regido pel...Questão 457941201341433Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, poderá ocorrer a pré-qualificação de empresas quanto à(ao)Questão 457941201441294Legislação FederalNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, ao ser feita a classificação das firmas cadastradas, o resultado será comunicado ao interessado, que pode...Questão 457941201490972Legislação FederalAs políticas afirmativas têm como marco no Brasil a Lei de Cotas, que são reservas de vagas para determinados segmentos da população, como pessoas neg...Questão 457941201729872Legislação FederalNos termos da Lei no 11.909/2009, o regime jurídico aplicado ao transporte mediante gasodutos de transporte que envolvam acordos internacionais será o...Questão 457941201965157Legislação FederalUm gerente da área de marketing pretende divulgar a organização interna da sociedade empresarial onde atua. Estudando a legislação em vigor, ele verif...