De acordo com a Lei Estadual nº 13.199/1999, que d...

Q: De acordo com a Lei Estadual nº 13.199/1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema Estadual de Inf

A) Apenas nos itens II e III. | B) Em nenhum dos itens. | C) Apenas nos itens I e II. | D) Apenas no item I.

457941201472442

Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: AGEVAP - RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Minas Gerais

De acordo com a Lei Estadual nº 13.199/1999, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais, são princípios básicos para o funcionamento do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos:

I. A centralização da obtenção e produção de dados e informações.

II. A coordenação unificada dos sistemas.

III. A garantia de acesso a dados e informações a toda a sociedade.

Está CORRETO o que se afirma:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei Estadual nº 13.199/1999, que dispõe sobre a Pol...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei Estadual nº 13.199/1999, que dispõe sobre a Pol...

Questões relacionadas para praticar