A lei orçamentária anual (LOA), emanada do Poder Executivo, estabelece as receitas e as despesas projetadas para o exerc...

O foco principal do plano plurianual são as despesas correntes.

A respeito de orçamento público, julgue o item seguinte.O orçamento-programa consiste no processo de elaboração de orçamento que exige dos gestores, a...

Julgue o item abaixo, relativo ao PPA 2012-2015 do governo federal.É de competência do Ministério da Saúde a indicação das unidades responsáveis pela ...

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece determinadas condições para as operações de crédito junto a organismo financeiro internacional ou a instit...

A LDO determina que, junto com o relatório resumido da execução orçamentária, seja publicada a memória do cálculo das receitas desvinculadas por meio ...

A respeito do orçamento público e das receitas e despesas públicas, julgue o item que se segue. As receitas públicas são classificadas como provisória...

Com relação ao orçamento na Constituição Federal de 1988, à lei de diretrizes orçamentárias (LDO), à lei orçamentária anual (LOA), aos conceitos e às ...

No que diz respeito à receita pública, julgue o próximo item.As receitas de capital têm o efeito de aumentar as disponibilidades financeiras do Estado...

Em relação aos orçamentos públicos, assinale a opção correta.

Caso haja parcelas a serem restituídas no curso da arrecadação de determinada receita orçamentária, os recursos correspondentes a essas parcelas não d...