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  4. Questão 457941201473007

A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Const...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Direito Constitucional
#Política Social#Povos Indígenas

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Povos Indígenas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201473007
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas
Texto associado
No que se refere à segurança pública e à ordem social, julgue o
item subsequente.

A remoção dos grupos indígenas de suas terras é proibida pela Constituição Federal, exceto em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco a população indígena, ou ainda no interesse da soberania do País, desde que, em todos os casos, haja referendo do Congresso Nacional.
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