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Julgue os itens subsequentes, relativos aos princípios gerais da atividade econômica. A soberania, fundamento da República Federativa do Brasil, previ...
Se, após regular trâmite administrativo, o plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) proferir decisão em desfavor de determinada ...
Ainda no que se refere à defesa da concorrência, julgue o item subsequente. Nos julgamentos de atos de concentração e de infrações à ordem econômica n...
Cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o ...
Quanto à defesa da concorrência no Brasil, assinale a opção correta.
Considerando as informações apresentadas, julgue o item a seguir, em relação às formas e dimensões da intervenção do Estado na economia.A intervenção ...
Conforme a teoria da captura, a regulação é ofertada como resposta à demanda da indústria por regulação, podendo haver o favorecimento de determinados...
No que se refere à eficiência econômica da regulação, ao processo de diversificação industrial e integração vertical e às indústrias de rede, julgue o...
Com relação à Lei n.º 8.884/1994 e à Lei n.º 12.529/2011, julgue o item seguinte. Nesse sentido, considere que a sigla CADE, sempre que for utilizada,...
Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.A eliminação de barreira que impeça a entrada de uma segunda empresa...