Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201473178Segundo a Constituição Federal, quem deverá examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos e sobre as contas apre...1457941201473178Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: DEMSURDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraSegundo a Constituição Federal, quem deverá examinar e emitir parecer sobre os projetos referidos e sobre as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República?AComissão mista permanente de Senadores e Deputados.BNenhuma das alternativas. CComissão mista permanente de Senadores e Ministros do TCU.DComissão mista temporária de Senadores e DeputadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090208Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Estadual – SP Artigo 139 - A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a p...Questão 457941200147033Direito ConstitucionalDe acordo com Constituição Federal Art. 5º.Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941200546668Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil complemente o Art. 210. Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental,,,,,Questão 457941200730847Direito ConstitucionalNa Constituição Federal, se tratando do artigo 200, assinale V para verdadeiro e F para falso: Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de ou...Questão 457941200775806Direito ConstitucionalA criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão:Questão 457941201534682Direito ConstitucionalSobre as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico na Constituição Federal, a pessoa natural destinatária das operações de importaçã...Questão 457941201669745Direito ConstitucionalConsiderando um Município de 150.000 habitantes, o limite de repasse constitucionalmente permitido, relativo ao total da receita municipal (que compre...Questão 457941201718994Direito ConstitucionalTelma e Luana são moradoras do Bairro Y em Curitiba – PR. No mencionado bairro, vem crescendo a quantidade de cachorros abandonados pelas ruas. Diante...Questão 457941201837668Direito ConstitucionalMediante a Constituição Federal. Art. 75. As normas estabelecidas nesta seção aplicam-se, no que couber, à organização, composição e fiscalização dos ...Questão 457941201870756Direito ConstitucionalO Poder Constituinte Originário, genuíno ou de 1ºgrau instaura novo agrupamento social e político, com fulcro de organizar e conceber poderes com fins...