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Analise as situações hipotéticas a seguir. I. Em pesquisa realizada...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 TJ-RO📚 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
#Tribunal de Justiça de Rondônia

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para TJ-RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs), especificamente sobre Tribunal de Justiça de Rondônia.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201473298
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Rondônia
Analise as situações hipotéticas a seguir.


I. Em pesquisa realizada no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), procedeu-se à utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde em definitivo a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo; no caso, foi realizado o procedimento de pseudonimização.

II. João, analista judiciário do TJRO, ao realizar o tratamento de dados pessoais no Tribunal e em nome deste, é considerado controlador de dados para os fins da legislação pertinente; Maria, pessoa cujos dados pessoais foram tratados, a seu turno, é considerada agente de tratamento.

III. Adonias, ao proceder com pedido de acesso a informações de interesse público perante o TJRO, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), deve informar seus dados de identificação, a especificação da informação requerida e o motivo determinante da solicitação de informações.

IV. Ana, servidora efetiva do TJRO, e Mariana, estagiária em caráter temporário do mesmo Tribunal, devem observar os princípios e regras dispostos no Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Rondônia.


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