Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201473444Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorre...1457941201473444Ano: 2021Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de São Francisco do Guaporé - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMACom relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.AOs parâmetros regulamentados pela legislação ambiental são: partículas totais em suspensão, fumaça, partículas inaláveis, Dióxido de Enxofre (SO2), Monóxido de Carbono (CO), Ozônio (O3), Dióxido de Nitrogênio (NO2) e Chumbo (PB).BA declaração dos estados de Atenção, Alerta e Emergência requer, além dos níveis de concentração atingidos, a previsão de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão dos poluentes.CPara os poluentes Monóxido de Carbono, Partículas Totais em Suspensão e Chumbo serão adotados o padrão de qualidade do ar final.DOs padrões nacionais de qualidade do ar são divididos em três categorias: padrões de qualidade do ar inicial, intermediário e final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200371505Direito AmbientalSão princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010), exceto:Questão 457941200845942Direito AmbientalConforme Instrução Normativa IBAMA n.º 10, de 19 de setembro de 2011, os criadores amadores com plantel acima de _________aves que não tenham interess...Questão 457941201044978Direito AmbientalQual alternativa não atende às determinações da Lei n.º 12780, de 30 de novembro de 2007?Questão 457941201382640Direito AmbientalCom a promulgação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangend...Questão 457941201500998Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.Questão 457941201547068Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, são diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, exceto:Questão 457941201588962Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, são considerados crimes contra a fauna: I- Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes d...Questão 457941201722005Direito AmbientalSegundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna si...Questão 457941201729770Direito AmbientalQual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?Questão 457941201964303Direito AmbientalSegundo a Lei n.° 9.985, de 18 de junho de 2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza tem como objetivos, exceto: