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Assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma atribuição do Agente Comunitário de Saúde, segundo a Lei Federal nº 11.350/2006.
Da legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, assinale a...
Analise as afirmativas a seguir, nos termos da Lei Nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular). Qualquer cidadão será parte legítima para pleitear a declaraçã...
Analise os itens a seguir. Quanto aos conceitos utilizados na Lei n° 11.091/2005 (Lei do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educa...
Sobre a Lei Federal nº 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação, assinale a alternativa CORRETA.
Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, s...
Sobre atribuições asseguradas às universidades, no exercício de sua autonomia, considere: I - Fixar os currículos dos seus cursos e programas, observa...
No tocante à legislação que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, ...
Nos termos do Decreto nº 9.094/2017 (sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos e outras disposições), acerca do...
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, regulamenta a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos. Nele, o atendiment...