A presunção legal da paternidade não se elide com o adultério da mu...

Acerca das sucessões, julgue o seguinte item.Se a irmã mais velha de uma família de três irmãos falecer e, após sua morte, for verificado que ela era ...

No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles...

Com base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue os itens subsequentes.Na hipótese de defeito oculto de coisa recebida em decorrên...

A LINDB é considerada uma lex legum, ou seja, uma norma de sobredireito.

De acordo com o Código Civil, consiste(m) em objeto de averbação em registro público

Acerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. O executivo cuja imagem tenha sido utilizada, sem sua autorização, para ...