Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201473725O princípio do direito ambiental que estabelece que aquele que usar os recursos ambientais deve pagar por esse uso, na m...1457941201473725Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Fundamentos do Direito AmbientalO princípio do direito ambiental que estabelece que aquele que usar os recursos ambientais deve pagar por esse uso, na medida em que está usando algo que é um bem de uso comum, isso é, de fruição coletiva, é chamado o princípio do(a) Apoluidor-pagador.Bdesenvolvimento sustentável.Cusuário-pagador.Dprevenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048469Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade...Questão 457941200138924Direito AmbientalConfigura circunstância que agrava a pena nos crimes ambientais:Questão 457941200222985Direito AmbientalNos termos da Lei n.º 9.605/1998, o prazo de vigência do termo de compromisso, que, em função da complexidade das obrigações nele fixadas, com possibi...Questão 457941200365616Direito AmbientalO licenciamento ambientalQuestão 457941200461610Direito AmbientalDe acordo com o Decreto-Lei n.º 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, é considerada isenta de pagamento anual de taxa embarcações...Questão 457941200696442Direito AmbientalConfigura modalidade de pena restritiva de direitos prevista na lei dos crimes ambientais:Questão 457941201017030Direito AmbientalNo que se refere ao Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201335970Direito AmbientalSuponha que determinada empresa, constituída sob a forma de pessoa jurídica, atue no ramo da construção civil e vem a destruir 200 m² (duzentos metros...Questão 457941201444333Direito AmbientalO conceito de desenvolvimento sustentável considera o componenteQuestão 457941201609877Direito AmbientalQuando se aplica o conceito da responsabilidade civil, quem deve é o devedor e quem responde pelo débito, ou pela reparação do dano, é o seu patrimôni...