Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201473726De acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereador...1457941201473726Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosDe acordo com a Constituição Federal brasileira, em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá aAvinte por cento do subsídio dos Deputados Federais.Btrinta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Cvinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Dquinze por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.Etrinta por cento do subsídio dos Deputados Federais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200129415Direito ConstitucionalOs Ministros do Tribunal de Contas da União terão os mesmos subsídios dosQuestão 457941200304718Direito ConstitucionalSobre as regras estabelecidas na Constituição Federal acerca da Administração pública é correto afirmar queQuestão 457941200432141Direito ConstitucionalFilomena, professora aposentada, 65 anos de idade, é brasileira naturalizada e possui domicílio eleitoral no Distrito Federal. Considerando apenas as ...Questão 457941200812453Direito ConstitucionalA Assistência Social, formulada como política pública, é direito de cidadania e dever do Estado, transformando-se em um princípio universal. O marco l...Questão 457941200889961Direito ConstitucionalHavendo nas capitais de vários Estados da federação manifestações populares diárias e violentas, com destruição de bens públicos e privados, sempre pe...Questão 457941201703308Direito ConstitucionalSobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios,...Questão 457941201882422Direito ConstitucionalSobre os elementos das Constituições, são considerados elementos orgânicos as normasQuestão 457941201898886Direito ConstitucionalConsidere os seguintes princípios constitucionais: I. garantia de padrão de qualidade. II. democratização dos processos decisórios com participação e ...Questão 457941201992469Direito ConstitucionalO titular de emprego público de médico junto a uma fundação pública estadual pretende, mediante concurso público, ser contratado para o exercício de m...Questão 457941202069275Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações, relativas ao exercício da chefia do Poder Executivo na esfera federal:I. Renúncia do Presidente da República no iníc...