Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201473795O Artigo 201 da Constituição Estadual de Minas Gerais trata do percentual de impostos que deve ser aplicado em educação ...1457941201473795Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEE-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Minas Gerais | Legislação Estadual de Minas GeraisO Artigo 201 da Constituição Estadual de Minas Gerais trata do percentual de impostos que deve ser aplicado em educação por parte do governo estadual. Esse percentual é de, no mínimo,A25%.B15%.C30%.D20%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061553Legislação EstadualMaria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do estado de Santa Catarina, faltou ao serviço em razão de doença em uma pessoa de ...Questão 457941200644534Legislação EstadualJoão, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual...Questão 457941200743154Legislação EstadualA Lei 400, de 22.12.97, concede isenção do ITCD, em transmissão hereditária de imóvel, na qual se verifique o implemento das condições apontadas nas a...Questão 457941200767320Legislação EstadualÉ devido ITCD ao Estado do Amapá:Questão 457941200869897Legislação EstadualSobre o tema “Vinculação do servidor público ao Regime Próprio da Previdência Social do Estado de Sergipe (Lei Complementar nº 113/2005)”, é correto a...Questão 457941201062602Legislação EstadualA pessoa jurídica X transporta mercadoria, dentro do Estado da Bahia, com destino à pessoa jurídica Y. Em fiscalização de rotina, a fiscalização estad...Questão 457941201609982Legislação EstadualDomingos praticou conduta que configura ato de improbidade que importa em lesão ao erário, sendo certo que tal conduta está sujeita às penalidades pre...Questão 457941201741932Legislação EstadualSegundo a Lei n. 6.107/94, exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo, tendo o servidor, para entrar em exercício, o prazo deQuestão 457941201759509Legislação EstadualEm uma situação hipotética, determinado servidor do Estado do Mato Grosso, pertencente à Secretaria de Saúde, cometeu falta punível com cassação de ap...Questão 457941201949418Legislação EstadualAs Comissões Parlamentares de Inquérito serão constituídas por requerimento subscrito por 1/3 (um terço) do número total de Deputados, para apuração d...