Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201473933Órgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendim...1457941201473933Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalÓrgão ou entidade de administração pública que deverá se manifestar no âmbito do processo de licenciamento de empreendimentos que impactam Unidades de Conservação instruídas pela União:AINEABICMBioCFunaiDIBAMAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209634Direito AmbientalEm relação a um dano causado ao meio ambiente, seja por pessoa física ou pessoa jurídica, de direito público ou privado, o infrator é:Questão 457941200309357Direito AmbientalDe acordo com o artigo 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, está sujeito a outorga pelo...Questão 457941200382660Direito AmbientalCaracteriza crime da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941200527931Direito Ambiental"A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal nº 6.938/1981 (BRASIL, 1981), consolidou no Brasil a necessidade de realização de licenciame...Questão 457941200594027Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente define os principais autores que tratam política, legislação e gestão ambiental, e atribui a eles suas respectiva...Questão 457941200706726Direito AmbientalEm relação à outorga pela utilização dos recursos hídricos:Questão 457941200840331Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, área de solo hipersalino situada nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que ...Questão 457941200914132Direito AmbientalSe uma pessoa apanha um espécime nativo da fauna silvestre não ameaçado de extinção, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, a...Questão 457941201186728Direito AmbientalDe acordo com a legislação brasileira atual, o saneamento básico, inclui o conjunto de serviços, de infraestruturas e de instalações operacionais, ent...Questão 457941201440448Direito AmbientalConsiderando a Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97, o enquadramento dos corpos d’água em classes tem por objetivo,...