De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura ...
🏢 FUNDATEC📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial
Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC . A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com a Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura e dá outras providências, analise as seguintes situações: I. Simão, agente público, constrangeu Nicanor, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento mental, com o fim de obter informação necessária à resolução de um crime. II. Atena submeteu Perséfone, que estava sob sua guarda, com emprego de grave ameaça, a intenso sofrimento mental, como medida de caráter preventivo. III. Edvaldo, com emprego de violência física, causando sofrimento físico, constrangeu Carmem a provocar ação criminosa. Quais das situações apresentadas constituem crime de tortura? 9455