Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201474311O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre o...1457941201474311Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamento, marque a alternativa correta: AO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido apenas para empreendimentos de pequeno porte localizados em áreas urbanas.BO Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve ser redigido em linguagem acessível, para que seja compreendido por toda a sociedade. CA Licença Prévia (LP) é concedida após a implantação do empreendimento, confirmando sua conformidade ambiental.DO empreendedor está isento de apresentar estudos ambientais para atividades localizadas em Áreas de Preservação Permanente (APP). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048341Direito AmbientalA concessão da Licença de Operação (LO) consolida e visa aferir a disponibilidade efetiva das principais medidas de gestão preventiva analisadas e det...Questão 457941200786772Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama): I. Tem como órgãos executores o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovávei...Questão 457941200902005Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201074674Direito AmbientalQuanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes q...Questão 457941201099577Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:Questão 457941201199270Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 3765/2023 acerca da poluição sonora no município de Nova Venécia no estado do Espírito Santo alguns ruídos são permitidos, resp...Questão 457941201288918Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a a...Questão 457941201310235Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos riscos ambientais:Questão 457941201347361Direito AmbientalMarque a alternativa correta sobre criação, implantação e gestão das unidades de conservação.Questão 457941201406700Direito AmbientalSão formas de reparação de dano ambiental tecnicamente recuperável e/ou restaurável: