Assinale a opção que apresenta um exemplo de imposto direto.

No tocante à responsabilidade tributária, é correto afirmar que

Atente ao seguinte enunciado: “A capacidade tributária passiva independe: I. da capacidade civil das pessoas naturais; II. de achar-se a pessoa natura...

A competência tributária municipal, prevista na legislação vigente, NÃO compreende a instituição e a cobrança do imposto

Conforme disposto no Código Tributário do Município de Tianguá, os tributos que compõem o Sistema Tributário do Município são:

O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, dos seguintes impostos e contribuições:

No que concerne à constituição do crédito tributário, é correto afirmar que