Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201474570Conforme o Estatuto Social da EBSERH, aos integrantes dos órgãos de administração, é vedado intervir em operação em que,...1457941201474570Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMTDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHConforme o Estatuto Social da EBSERH, aos integrantes dos órgãos de administração, é vedado intervir em operação em que, direta ou indiretamente, sejam interessadas sociedades de que detenham o controle ou participação superior a Acinco por cento do capital social. Bdez por cento do capital social. Cvinte por cento do capital social. Dtrês por cento do capital social. Edois por cento do capital social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000468Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.892/08, o Colégio Pedro II possui natureza jurídica deQuestão 457941200007839Legislação FederalQuanto à competência da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941200222140Legislação FederalA respeito do Conselho de Administração da EBSERH, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200305684Legislação FederalEm relação à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200574736Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta conduta que consiste em crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, sujeitando-o ao julgamento do Poder Judi...Questão 457941200736869Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno da EBSERH - 2ª revisão, o órgão permanente da EBSERH que tem a finalidade de oferecer consultoria e apoio à Diret...Questão 457941201361036Legislação FederalUm dos requisitos para que uma obra seja protegida pela Lei de Direitos Autorais é que essa obra esteja dentro do período de proteção fixado pela lei,...Questão 457941201557543Legislação FederalCom base no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, assinale a alternativa correta em relação ao abate normal dos animais.Questão 457941202008668Legislação FederalSobre o Capital Social da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941202011529Legislação FederalOs contratos que a EBSERH celebrar ou em que vier a intervir e os atos que envolvam obrigações ou responsabilidades por parte da empresa serão assinad...