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Assinale a alternativa CORRETA em relação ao direito das obrigações, nos termos do Código Civil Brasileiro.
Acerca do contrato de compra e venda, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil, acerca da prescrição e decadência, é CORRETO afirmar que:
A respeito dos Negócios Jurídicos, observe os enunciados abaixo: I. São anuláveis os negócios jurídicos, quando as d clarações de vontade emanarem de ...
Em relação ao conceito de pessoa jurídica, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil do incapaz, nos termos do Código Civil.
São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu:
Aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas é consid...
Em relação à prescrição e decadência no Direito Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir em relação à responsabilidade civil, nos termos do Código Civil.I- A responsabilidade civil é independente da criminal, não s...