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Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:
Nos termos do Art. 94, da Lei nº 6.015/73, o registro das sentenças declaratórias de ausência, que nomearem curador, será feita no cartório do domicíl...
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida...
O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito er...
Examine as seguintes assertivas, relacionadas com o Registro de Imóveis e, em seguida, assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao registro do nascimento, assinale a alternativa correta:
O termo inicial da incidência de juros, taxas e atualizações monetárias sobre o valor da obrigação contida no título ou documento de dívida protestado...
No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:
São deveres dos notários e registradores, conforme a Lei 8.935/94, EXCETO:
Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá fornecer o número do registro ao in...