Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Estadual/
  4. Questão 457941201474680

Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19...

📅 2016🏢 FCC🎯 SEGEP-MA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual do Maranhão

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para SEGEP-MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual do Maranhão.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201474680
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: SEGEP-MADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Maranhão
Conforme o Regulamento do ICMS – RICMS, aprovado pelo Decreto n° 19.714/2003, a Escrituração Fiscal Digital − EFD
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200285751Legislação Estadual

A questão referem-se à Defensoria Pública do Estado de Roraima. A Defensoria Pública do Estado de Roraima

#Legislação Estadual de Roraima#Lei Complementar nº 164/2010
Questão 457941200413512Legislação Estadual

Para a execução da Política Estadual de Educação Ambiental no Estado do Maranhão, a Lei no 9.279/2010 estabelece as seguintes competências:

#Legislação Estadual do Maranhão
Questão 457941200719976Legislação Estadual

No que se refere às atribuições da Polícia Civil do Estado do Amapá, a Lei Ordinária n° 883/2005 dispõe que

#Legislação Estadual do Amapá#Lei Orgânica da Polícia Civil do Amapá - Lei nº 883/2005
Questão 457941201069968Legislação Estadual

A legislação do Estado de Goiás prevê, a propósito do instituto do Termo de Ajustamento de Conduta — TAC, em matéria de procedimentos disciplinares:

#Legislação Estadual de Goiás
Questão 457941201707874Legislação Estadual

Projeto de Lei aprovado regularmente pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul é encaminhado ao Governador para sanção. No prazo pre...

#Constituição Estadual de Mato Grosso do Sul#Legislação Estadual de Mato Grosso do Sul
Questão 457941201853702Legislação Estadual

Considere as seguintes informações: I. José e Maria eram casados pelo regime da comunhão universal de bens, não possuíam bens particulares, mas possuí...

#Lei nº 13.974/2009 - ICD e Legislação Específica#Legislação Estadual de Pernambuco

Continue estudando

Mais questões de Legislação EstadualQuestões sobre Legislação Estadual do MaranhãoQuestões do FCC