Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201474696

Em relação às transferências voluntárias, para efeito da Lei Complementar nº 101/2000, analise as afirmativas a seguir.I...

1

457941201474696
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal
Em relação às transferências voluntárias, para efeito da Lei Complementar nº 101/2000, analise as afirmativas a seguir.


I. Elas compreendem a entrega de recursos correntes ou de capital.

I. São realizadas a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira.

III. Decorrem de determinação constitucional legal ou destinada ao Sistema Único de Saúde.


Em relação às transferências voluntárias, está correto o que afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200518292Direito Financeiro

São hipóteses de renúncia de receita, devendo estar acompanhadas de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua...

#Lei de Responsabilidade Fiscal
Questão 457941200820848Direito Financeiro

O Vereador João, ao analisar o projeto de Lei Orçamentária Anual apresentado pelo Chefe do Poder Executivo, decidiu apresentar uma emenda que se mostr...

#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública#Relação entre Despesa e Receita#Receita Pública
Questão 457941200920637Direito Financeiro

O Orçamento Público deve permitir que, de forma unívoca, através de um orçamento apenas, seja possível ter um retrato geral das finanças públicas, aut...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941201000803Direito Financeiro

Em um tribunal de contas há uma equipe técnica responsável por avaliar a qualidade e a adequabilidade do conteúdo das peças orçamentárias dos entes ju...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201089276Direito Financeiro

Relacione as receitas orçamentárias com suas respectivas definições.1. Receitas públicas originárias2. Receitas correntes3. Receitas públicas derivada...

#Receita Pública
Questão 457941201311697Direito Financeiro

Assinale a opção que indica a principal diferença entre o cálculo do resultado primário e do resultado nominal presentes no Anexo de Metas Fiscais da ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201467023Direito Financeiro

Para efeitos da Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal, entende-se por dívida pública mobiliária

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941201759456Direito Financeiro

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) são instrumentos complementares do planejamento orçamentário no Brasil. Quant...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais
Questão 457941201806087Direito Financeiro

Diretor Geral de Empresa Pública indaga se os créditos provindos de “Dívida Ativa”, que compõem o balanço patrimonial, poderão ser considerados como A...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento#Dívida Ativa, Consolidada e Pública
Questão 457941201853716Direito Financeiro

A receita pública pode ser definida a partir da perspectiva de alteração nos elementos componentes da estrutura patrimonial. Considerando a relação co...

#Conceito de Receita Pública#Receita Pública

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do FGV