Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201474756De acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:1457941201474756Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João da Urtiga - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com o texto da Constituição do Rio Grande do Sul, é assegurado o direito de livre associação:AFraudulenta.BIlegal. CIlícita.DCriminosa.EProfissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200614842Legislação EstadualAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:I. O território do ...Questão 457941201075977Legislação EstadualPromoção é a passagem do Servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional. Nesse contexto, analise as seg...Questão 457941201112623Legislação EstadualCom base no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeira...Questão 457941201205775Legislação EstadualO § 1º do Art. 34 estabelece que a Câmara Municipal delibere, mediante ______________, sobre assuntos de sua economia interna e nos demais casos de su...Questão 457941201266758Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, acerca da Lei nº 4.481/2016, que dispõe sobre o Sistema Público de Transpo...Questão 457941201455018Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmações sobre a Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011: I. A Lei nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, institui o Est...Questão 457941201593838Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Pública Direta e Indireta do Estad...Questão 457941201616932Legislação EstadualDe acordo com o previsto na presente Lei, os crimes de responsabilidade do Prefeito do Município de Triunfo e as infrações político-administrativas sã...Questão 457941201678351Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete ao Estado:Questão 457941201722677Legislação EstadualPara os preceitos da Lei Municipal nº 682/2013 que dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores, fica prejudicado o merecimento a promoção de class...