Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201475017Julgue o item subsequente.A LOA de 2024 destina 75% de sua receita total para o financiamento de projetos de infraestrut...1457941201475017Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de PernambucoJulgue o item subsequente.A LOA de 2024 destina 75% de sua receita total para o financiamento de projetos de infraestrutura urbana no estado.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148148Legislação EstadualJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 10 da Lei Nº 18.428, o Poder Executivo está autorizado a realizar operações de crédito por antecipação ...Questão 457941200347449Legislação EstadualJulgue o item a seguir.O currículo de Pernambuco estabelece a educação como um direito humano, define como eixo norteador o fortalecimento de uma soci...Questão 457941200485575Legislação EstadualJulgue o item subsequente.Segundo o Art. 9º da Lei Nº 18.428, todas as receitas do Estado de Pernambuco, salvo exceções específicas, devem ser recolhi...Questão 457941201173327Legislação EstadualJulgue o item a seguir.Declara a Lei nº 15.608/07 que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual que realizem frequentemente licitações m...Questão 457941201333688Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Nº 18.428, de 22 de dezembro de 2023, estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício finan...Questão 457941201421672Legislação EstadualJulgue o item subsequente.A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 estipula que o Estado de Pernambuco possui permissão legal para realizar operaçõ...Questão 457941201434607Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para 2024, conforme o Art. 2º da Lei Nº 18.428, compreende receitas e despesas es...Questão 457941201530994Legislação EstadualQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201843342Legislação EstadualJulgue o item a seguir. O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo de competência municipal e do Distrito Federal, incidente sobre a prestação de ser...Questão 457941201898793Legislação EstadualJulgue o item subsequente.O Orçamento de Investimento de 2024 não prevê recursos para a captação de recursos através de empréstimos ou convênios.