Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os Deputados e Senadores, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às emendas à Constituição, existem algumas limitações materiais e circunstancias em que o texto constitucional não poderá ser emen...

Os princípios constitucionais e as normas gerais que norteiam a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,...

Acerca dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F)...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. O art. 1º da Constituição Federal estabelece que a República Federativa do Brasil comp...

Nos termos da atual Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

Em que pese peculiaridades locais, os estados federativos são caracterizados, de um modo geral, pela existência de uma Constituição rígida, descentral...

Conforme a Constituição Federal de 1988, quanto à competência da Justiça do Trabalho, analise as afirmativas abaixo. I. Compete à Justiça do Trabalho ...

Assinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional do domicílio, inclusive quanto a todas as ressalvas previstas expressamente.

Assinale a alternativa correta sobre como deve ser considerada a União na organização administrativa do estado brasileiro.

rigidez constitucional decorre de um grau maior de difculdade para sua modifcação do que para a alteração das demais normas jurídicas do ordenamento e...