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A correção ou regularização de determinado ato, desde a origem, de tal sorte que os efeitos já produzidos passem a ser considerados efeitos válidos, n...
Constituem modalidades de indenização ao servidor público as seguintes espécies de verbas, exceto:
Identifique, entre as assertivas abaixo, a que corresponda a um ato administrativo complexo, observada a concepção técnica usual de nossa doutrina pát...
A respeito do Processo Administrativo Disciplinar, de que trata a Lei n. 8.112/90, é incorreto afirmar que
As alternativas abaixo exprimem formas de provimento derivado do servidor público. Assinale a opção em que ambos os provimentos requeiram a estabilida...
Analise os itens a seguir, relacionados ao servidor público regido pela Lei n. 8.112/90, e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for f...
Referente aos princípios da Administração Pública, assinale a opção correta.
Reintegração, segundo a Lei n. 8.112/90, é:
Os sistemas de controle interno e de controle externo da administração pública federal se caracterizam por:
Entre as modalidades de delegação da prestação do serviço público, pode-se citar a