Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201475181Contra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar:1457941201475181Ano: 2011Banca: CEPERJOrganização: DEGASEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção Constitucional | Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalContra um ato administrativo que, por exemplo, fira o princípio da moralidade, pode-se impetrar: Ahabeas corpus Bhabeas data Cpetição Dação civil pública Emandado de injunção ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200475661Direito ConstitucionalPrincípios são regras gerais que a doutrina identifica como condensadoras dos valores fundamentais de um sistema. Os valores fundamentais são consagra...Questão 457941200511767Direito ConstitucionalO controle da administração pública realizado pelo TCU é um controle pertencente ao(s):Questão 457941200511868Direito ConstitucionalO movimento constitucionalista não atuou de forma uniforme em todos os países, existindo Constituições de variadas características. A Constituição bra...Questão 457941200714931Direito ConstitucionalPara José Afonso da Silva (apud Lenza), as normas constitucionais cuja aplicabilidade é direta, imediata, mas possivelmente não integral, são classifi...Questão 457941200956734Direito ConstitucionalA fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida mediante controle externo, pela:Questão 457941201116248Direito ConstitucionalNo âmbito das discussões de determinada Comissão Parlamentar de Inquérito surgiu o requerimento de oitiva do Procurador- Geral da República. A referid...Questão 457941201423794Direito ConstitucionalThomas Marshall, em 1949, afirmou que o conceito de cidadania deveria incluir, não apenas os direitos civis e políticos, mas também os direitos sociai...Questão 457941201670462Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), quando o servidor público preencher os requisitos para aposentadoria, mas optar por ...Questão 457941201857396Direito ConstitucionalSão direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, que visem à melhoria de sua condição social:Questão 457941201981697Direito ConstitucionalEm análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão está a propositura que pretende desmembrar...