Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201475258De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que apresenta um dos tipos de empreendimentos que e...1457941201475258Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que apresenta um dos tipos de empreendimentos que exigem a elaboração de EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).ASistemas de abastecimento de água com população atendida superior a 50.000 habitantes.BEstações de tratamento de água com capacidade superior a 10 m³/sCObras de saneamento básico, tais como: barragem para fins hidrelétricos, acima de 10MW, de saneamento ou de irrigação.DObras de drenagem urbana de microbacias hidrográficas com área inferior a 100 hectares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200349952Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, busca promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos n...Questão 457941200548270Direito AmbientalOs valores arrecadados, provenientes do licenciamento ambiental e de multas emitidas pelo órgão municipal, serão depositados na conta da(o):Questão 457941200599703Direito AmbientalPara os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’águ...Questão 457941200955021Direito AmbientalA Resolução Consema nº 355/2017 fixa critérios e padrões de emissão de efluentes líquidos para as fontes geradoras que lancem seus efluentes em aguas ...Questão 457941201047508Direito AmbientalUm professor de fisiologia vegetal decidiu realizar uma aula prática, indo até uma Reserva Legal local. A intenção dele era realizar a coleta de deter...Questão 457941201426778Direito AmbientalO Decreto nº 4.297/2002 regulamenta o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938/1981, este que define o zoneamento ambiental como um dos instrumentos da Pol...Questão 457941201495113Direito AmbientalA Lei Estadual nº 15.434/2020 institui o Código Estadual do Meio Ambiente no Estado Rio Grande do Sul. Nesse documento, é possível conferir os instrum...Questão 457941201539731Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, a área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a...Questão 457941201547149Direito AmbientalOs Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) têm se mostrado uma excelente ferramenta para tratar as questões dos danos ambientais, pois, através deles, ...Questão 457941202038300Direito AmbientalConsiderando as diretrizes gerais estabelecidas para a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA), assinale a alternativa que NÃO está corretame...