Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201475551Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.1457941201475551Ano: 2020Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Prefeitura de Novo Hamburgo - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Novo Hamburgo | Legislação Municipal de Novo HamburgoDentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.AOrganizar a hierarquia da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.BOrganizar os quadros e estabelecer o regime jurídico de seus servidores.CDisciplinar a limpeza dos logradouros públicos, a remoção do lixo domiciliar e dispor sobre a prevenção de incêndios DPromulgar leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse.ERegulamentar a fixação de cartazes, anúncios, emblemas e quaisquer outros meios de publicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as alternativas a seguir e assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.Questão 457941200075543Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente à Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200522435Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um direito dos servidores do Município de Novo HamburgoQuestão 457941200929781Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201200817Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos, mediante ato oneroso "intervivos" - ITBI, nos termos exarados pelo ...Questão 457941201215576Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as alternativas seguintes, assinale a correta em relação à Lei Orgânica de Novo Hamburgo.Questão 457941201224440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Tributário do Município de Novo Hamburgo (RS), o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incideQuestão 457941201315651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as espécies de pena previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.Questão 457941201633946Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise o seguinte caso hipotético: Pedro foi aprovado no concurso público do Município de Novo Hamburgo para o cargo de Procurador, sendo que, após n...Questão 457941201682016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Referente ao regime estatutário dos servidores públicos municipais, previsto na Lei Municipal nº 333 de 2000, assinale a alternativa INCORRETA sobre a...