A legislação ambiental brasileira guia-se por um conjunto
de princípios do direito ambiental fundamentais para a
elaboração, interpretação e aplicação das normas
jurídicas de proteção e uso sustentável dos recursos
naturais. Nesse contexto, associe a segunda coluna de
acordo com a primeira, que relaciona o princípio do
direito ambiental à sua definição:
Primeira coluna: Princípio
1.Princípio da precaução
2.Princípio da prevenção
3.Princípio do poluidor pagador
4.Princípio do usuário pagador
5.Princípio da função ambiental da posse e da
propriedade
Segunda coluna: Definição
(_)Refere-se à responsabilização jurídica do gerador de
custos ambientais para que arque com os custos de
controle ou reparação de danos ambientais.
(_)Considera que, em caso de ameaça de danos ao
meio ambiente, a ausência de certeza científica ou falta
de dados conclusivos sobre os riscos não deve ser um
obstáculo para a adoção de medidas que evitem
consequências negativas.
(_)Reconhece que proprietários e possuidores têm o
dever fundamental de contribuir com a proteção
ecológica, utilizando os bens naturais de forma
sustentável e resguardando o interesse coletivo.
(_)Opera com o objetivo de antecipar a ocorrência do
dano ambiental na sua origem, em razão de as suas
causas já serem conhecidas, evitando-se que o mesmo
venha a ocorrer.
(_)Entende que os custos associados ao uso de
recursos naturais e serviços ambientais devem ser
suportados por aqueles que os utilizam.
Assinale a alternativa que apresenta a correta
associação entre as colunas: