Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201475656O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implant...1457941201475656Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Gestão de Unidades de ConservaçãoO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) estabelece critérios e normas para a criação, a implantação e a gestão das unidades de conservação. Nos termos da Lei nº 9.985/2000 — SNUC, assinalar a alternativa INCORRETA. AO Monumento Natural não pode ser constituído por áreas particulares, considerando que seus objetivos básicos são destinados ao Poder Público da União.BO Monumento Natural tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica.CO Parque Nacional é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei.DO Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261500Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente, sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), analisar a sentenç...Questão 457941200522668Direito AmbientalConsiderando-se a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, levando-se em conta as atividades ou empreendimentos sujeitos ao licenciamen...Questão 457941200556747Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200762783Direito AmbientalNos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, em relação ao tratamento legal das águas de chuva e das águas cinzas no âmb...Questão 457941201122963Direito AmbientalSobre o regime de proteção das áreas de preservação permanente, baseando−se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, assinalar alternativa INCORRETA.Questão 457941201480957Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, sobre o Regime de Proteção das Áreas de Preservação Permanente, assinalar a alternativa CORRETA...Questão 457941201512313Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201753512Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. ...Questão 457941201839383Direito AmbientalCom base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:Questão 457941202008930Direito AmbientalAs áreas de preservação permanente em torno de nascentes ou olhos d’agua, ainda que intermitentes, de acordo com a Resolução CONAMA nº 303/2002, dever...