///
A Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do Estado, que os processos administrativos, qualquer que seja o objeto, deverão ob...
O ciclo de Instrução Continuada de Comando (ICC)
Ambientes de trabalho devem ser objeto de ação sanitária quando apresentam situações de risco à saúde dos trabalhadores, independentemente da obrigato...
Se um servidor público descumprir regras, princípios e diretrizes do Código de Ética dos Servidores Públicos, poderá sofrer penalidades disciplinares,...
Caberá recurso, da decisão que aplicar penalidade,
Nas lições insculpidas no M-18-PM - Manual de Cidadania da Polícia Militar -, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição do Estado de São Paulo.
Sérvulo é empregado público na Câmara de Vereadores do Município e foi designado para ocupar função de confiança na Casa Legislativa Municipal. Nessa ...
De acordo com a Diretriz n.º PM3-005/02/05 – Programa ROCAM –, o “Policiamento realizado nos grandes corredores de trânsito, caracterizados pelo eleva...
Nos termos do que dispõe a Lei Complementar no 54/2001, do Estado de Roraima, é um (são alguns) dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Est...