Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201475788O Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004; segundo prevê a CRFB/88, a principal função do CNJ é controlar a atua...1457941201475788Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de JustiçaO Conselho Nacional de Justiça foi criado em 2004; segundo prevê a CRFB/88, a principal função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeira : Ado Poder Judiciário assegurando que os magistrados cumpram com seus deveres.Bdo Poder Legislativo.Cdo Ministério Público.Dpara que haja obediência à CRFB/88.Edo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049534Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200438093Direito ConstitucionalUm órgão fracionário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santos prolatou decisão que afastou em parte a incidência de ato normativo do Poder ...Questão 457941200673550Direito ConstitucionalIdentifique os direitos sociais, que são garantidos pela Constituição Federal de 1988. Logo após marque a alternativa que apresenta o conjunto correto...Questão 457941200773692Direito ConstitucionalO reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da ...Questão 457941201081919Direito ConstitucionalA perda ou suspensão de direitos políticos é vedada pela Constituição Federal vigente, salvo em restritas hipóteses previstas no próprio texto constit...Questão 457941201165180Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 203 da Constituição Federal objetivos para que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de co...Questão 457941201276034Direito ConstitucionalA seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos dire...Questão 457941201388867Direito ConstitucionalEm que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de...Questão 457941201850400Direito ConstitucionalEm Municípios de mais de 600.000 (seiscentos mil) habitantes e de até 750.000 (setecentos cinquenta mil) habitantes, deverá ser respeitado o limite má...Questão 457941201935897Direito ConstitucionalEm consonância com o artigo 5º de nossa Constituição Federal, podemos afirmar: