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Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta...

📅 2024🏢 FGV🎯 ENAM📚 Direito Civil
#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FGV no concurso para ENAM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação, Contratos Específicos.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201475891
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ENAMDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Depois de receber um vasto conjunto de bens por herança, Henriqueta, que não tem herdeiros necessários, sentiu-se compelida a um ato de generosidade, doando diversos dos bens adquiridos para pessoas próximas e mantendo consigo o essencial para seu estilo de vida.

Para tanto, celebrou quatro contratos de doação:


I. Doou ações de uma companhia aberta a um nascituro, Enzo, o filho que sua amiga Cleonice (que aceitou de bom grado o presente) ainda carrega no ventre.

II. Doou uma joia a seu afilhado Isaías, de seis anos de idade, sem impor-lhe qualquer encargo, mas sem que seus pais tenham aceitado a doação.

III. Doou uma sala comercial para a Associação de Defesa dos Transeuntes, que ainda está em fase de constituição.

IV. Doou um apartamento ao primeiro filho que Tobias venha a ter com sua atual esposa (Tobias ainda não tem filhos).


São válidas as seguintes doações:
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