No sentido de lei fundamental, a constituição é o
estatuto responsável por criar e organizar os elementos
essenciais do Estado.
Marcelo Novelino. Curso de direito constitucional.
11.ª ed. Salvador: Jus Podivm, 2016, p. 87.
A respeito das constituições (conceitos, classificação e
princípios), julgue o item.
Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa
e solidária; erradicar a pobreza e a marginalização; e
reduzir as desigualdades sociais e regionais.