No que se refere aos princípios de planejamento e de orçamento públ...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedado o financiamento de despesas correntes com aplicação de receita de capital oriunda de bens e d...

A lei de diretrizes orçamentárias estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, por meio da previsão de empréstimos...

O superavit do orçamento corrente constitui item de receita orçamentária, resultando do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes som...

Para que se atinja o equilíbrio distributivo e se reduzam as possíveis desigualdades inter-regionais, o orçamento fiscal deve ser compatível com o pla...

Acerca dos princípios orçamentários, julgue o item .O princípio da especialização contribui para o trabalho fiscalizador dos parlamentos sobre as fina...

Com relação à execução orçamentária e financeira do governo federal, julgue o seguinte item.O reconhecimento da despesa orçamentária ocorre no momento...