Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201476221Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum ...1457941201476221Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito CivilTemas: União Estável | Regime de Bens | Direito de FamíliaTexto associadoAcerca da dissolução do casamento e da união estável, julgue opróximo item. Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067342Direito CivilA respeito das obrigações, dos contratos e dos atos unilaterais, julgue o item que se segue.Indivíduo que se comprometer ao pagamento da obrigação em ...Questão 457941200433396Direito CivilAcerca da capacidade para o casamento e da nulidade dessa instituição, julgue o item a seguir.A ação de nulidade de casamento em razão de ele ter sido...Questão 457941200562424Direito CivilO exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária, com exceção dos casos previstos em lei.Questão 457941200647650Direito CivilNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...Questão 457941200666167Direito CivilDurante a vigência de contrato em relação de trato sucessivo, foi proposta ação em que se pretende o reconhecimento da abusividade de cláusula contrat...Questão 457941200994790Direito CivilA respeito da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.Questão 457941201339668Direito CivilAndré e Bernardo, filhos de Carla e Daniel, obrigaram-se solidariamente perante Eduardo e Fernando a entregar-lhes dez sacas de café em dezembro de 20...Questão 457941201806140Direito CivilJulgue o item seguinte, referente a obrigações, contratos, responsabilidade civil e direitos reais.Em se tratando de emancipação voluntária, os pais c...Questão 457941201827046Direito CivilOs bens públicos de uso especial e os dominicais podem ser alienados independentemente da demonstração de desafetação.Questão 457941202034847Direito CivilA propósito do abuso do direito, segundo o Código Civil e o entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta.